Graduados em Direito.
Capacitar o profissional a compreender a legislação processual trabalhista e civil, de uma perspectiva crítica, a partir de historicidade, de suas fontes, de seus princípios e normas; conduzir à análise das modernas tendências doutrinárias e jurisprudências do Processo Trabalhista e Civil.
O diferencial do curso repousa neste intercâmbio de conhecimento, que proporciona ao aluno um conhecimento muito mais abrangente, que vão além das regras de processual. Por esse ângulo, o curso poderá ser frequentado não apenas por profissionais do Direito, mas por todos aqueles que, direta ou diretamente, trabalhem com questões afetas ao universo obreiro.
O Especialista em Direito Processual Civil e do Trabalho possui ampla mercado de atuação, variando desde o advogado especialista nas áreas processuais, dando suporte técnico a bancas de advogados e empresas, principalmente em audiências e questões recursais, como também profissionais do direito que pretendam aprimorar seus conhecimentos na área. Além disso, o profissional especializado capacita-se, também, ao exercício do magistério em cursos superiores.
São quatro prédios concebidos exclusivamente para o Ensino Superior, com modernas instalações para proporcionar o melhor aprendizado e a melhor formação profissional aos estudantes.
| Direito Processual Civil | 90 |
|---|---|
| Pesquisa Científica e sua Aplicabilidade | 20 |
| Introdução ao Direito Processual. Jurisdição Civil e Trabalhista. Partes e seus procuradores; atos processuais, comunicação dos atos processuais, prazos processuais e seus efeitos. | 10 |
| Intervenção de terceiros e Tutelas Provisórias | 20 |
| Procedimento comum: características gerais e fases. Aplicação subsidiária do CPC do processo do Trabalho. | 20 |
| Fase postulatória: início do processo, requisitos do pedido, audiência e resposta do reclamado ou réu. Fase probatória: objeto da prova, ônus da prova e espécies de prova (depoimento pessoal, prova documental, testemunhas e perícia etc.). Fase decisória: tentativa final de conciliação, sentença: requisitos, limites e vícios. | 20 |
| Cumprimento de Sentença e Processo de Execução Civil. Recursos no Direito Processual Civil | 90 |
|---|---|
| Docência no Ensino Superior | 20 |
| Decisões e meios de impugnações. Aplicação subsidiária ao processo comum: mandado de segurança; ação rescisória; ação civil pública. | 10 |
| Fase de cumprimento de Sentença e Processo de Execução. | 20 |
| Teoria Geral dos Recursos. Apelação. Agravo de Instrumento. Agravo Interno. Embargos de Declaração. Recurso Ordinário. Recurso Extraordinário e Recurso Especial. Agravo em Recurso Especial e Extraordinário. Embargos de Divergência. | 20 |
| Procedimentos Especiais do Processo Civil. | 20 |
| Direito Processual Trabalhista | 90 |
|---|---|
| Oratória | 20 |
| Introdução ao Direito Processual Trabalhista. Princípios e Fontes do Direito Processual Trabalhista. Organização da Justiça do Trabalho. Jurisdição e competência na Justiça do Trabalho. Partes e procuradores. Atos, termos e prazos na Justiça do Trabalho. Nulidades. | 20 |
| Procedimentos na Justiça do Trabalho: ordinário e sumaríssimo. Aspectos gerais, características e fases. | 20 |
| Procedimentos na Justiça do Trabalho. Reclamação trabalhista: petição inicial, defesas do reclamado, audiência trabalhista, provas e sentença. Prescrição e Decadência no Direito Processual Trabalhista. | 30 |
| Recursos no Direito Trabalhista. Execução Trabalhista, Liquidação de Sentença. | 90 |
|---|---|
| Empreendedorismo | 20 |
| Recursos no Direito Processual do Trabalho: recurso ordinário, embargo de declaração, recurso de revista, agravo de instrumento, agravo de petição, embargos ao TST, agravo regimental, recurso adesivo e recurso extraordinário. | 20 |
| Execução e liquidação de sentença trabalhista. Dissídio Coletivo. Inquérito Judicial para apuração de falta grave. Ação Rescisória. | 30 |
| Procedimentos Especiais na Justiça do Trabalho. | 20 |
Portaria de Criação do Curso: Resolução 01/2023 - CONSUP UNIPIAGET de 17/03/2023
Portaria de Credenciamento do Centro Universitário Piaget: Portaria MEC nº 803 de 21/10/2022, DOU nº 202, seção 01, pág. 75 em 24/10/2022
*Os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, conforme Artigo 1º da Resolução nº 1, de 06/04/2018, DOU 08/04/2018, têm como objetivo complementar a formação acadêmica, atualizar, incorporar competências técnicas e desenvolver novos perfis profissionais, com vistas ao aprimoramento da atuação no mundo do trabalho ao atendimento de demandas por profissionais tecnicamente mais qualificados para o setor público, as empresas e as organizações do terceiro setor, tendo em vista o desenvolvimento do país.
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